quinta-feira, 3 de novembro de 2011

D. Dinis - O Rei Civilizador




D. Dinis foi rei da primeira dinastia e o 6º rei de Portugal. Nasceu em Lisboa a 09-10-1261 e morreu em Santarém a 07-01-1325. Está sepultado em Odivelas no Mosteiro de Odivelas. Era filho do rei D. Afonso III e de D. Beatriz de Castela. Desde os 16 anos de idade possuía casa própria, revelando grande autonomia e qualidades de soberano demonstradas ainda durante o reinado de seu pai que sofreu de doença prolongada. Subiu ao trono com 18 anos. Casou com Isabel de Aragão.
Naquela época Aragão era uma potência internacional com muita força no Mediterrâneo. O casamento realizou-se depois de longas negociações entre os embaixadores que circularam para cá e para lá durante bastante tempo. A princesa Isabel tinha 12 anos. Antes de sair de Barcelona casou por procuração. Depois atravessou montes e vales com a sua comitiva vindo a encontrar-se com D. Dinis em Trancoso, onde se realizaram cerimónias para festejar a boda. O povo entregou o coração à nova rainha sem quaisquer reservas. A Rainha Santa Isabel, apesar da sua natural discrição, foi uma presença forte e constante no país, tendo contribuído para pacificar lutas internas.
D. Dinis teve como descendentes legítimos D. Constança e D. Afonso (futuro D. Afonso IV). Teve como descendentes ilegítimos D. Afonso Sanches, D. Pedro Afonso conde de Barcelos, D. João Afonso, D. Fernão Sanches e D. Maria Afonso. O seu reinado durou 46 anos e foi cimentado com fortaleza para o que contribuiu também as práticas de centralização do poder real em vigor na Europa. Administrador severo, exigente e autoritário, suscitou um dito popular elucidativo: "D. Dinis fez tudo quanto quis". Assim lutou contra privilégios instalados nos domínios do exercício da justiça, de usurpações de terras por parte do clero e nobreza, levando-o a realizar acordos com a Santa Sé – Concordata. Regularizou a amortização da propriedade, proibindo às Ordens e aos clérigos a aquisição de bens de raiz. Teve o cuidado de nomear funcionários para irem pelo país fora com a incumbência de investigarem quais os limites das terras dos nobres e, a serem legítimos, quais os impostos que cobravam dos camponeses (Inquirições). Com base nos resultados dessas Inquirições mandou fazer um cadastro geral, ou seja, um registo escrito, para evitar que os ambiciosos se apoderassem de terrenos e direitos que não lhes pertenciam.
Apoiou os cavaleiros portugueses da Ordem de Sant’Iago, ao separarem-se do seu mestre castelhano. Salvou a Ordem dos Templários, dando-lhe, sob outro nome, nova existência: Ordem de Cristo, à qual entregou os seus bens.
Em guerra com Castela, veio a selar a paz em troca das vilas de Moura e Serpa, com as suas terras e castelos, de territórios além Guadiana e da reforma das fronteiras de Ribacoa, o que ficou firmado através do Tratado de Alcanizes.
O seu reinado conheceu lutas civis. O seu irmão, D. Afonso disputou-lhe o trono; nos últimos anos do seu governo o príncipe herdeiro exigiu o poder, receoso de ser espoliado dos seus direitos por Afonso Sanches.
A sua política de protecção a todos os meios de riqueza nacional estendeu-se a aspectos até então quase ignorados: por conta do Estado foram lavradas minas de prata, estanho e enxofre; autorizou a extracção do ferro, com a condição de lhe ser entregue um quinto do minério e um décimo do ferro puro; em 1293 confirmou o regulamento comercial de auxílio financeiro que os mercadores do reino haviam feito; desenvolveu as feiras, dando a várias povoações privilégios e isenções (feiras francas); protegeu a exportação para os portos da Flandres, Inglaterra e França, de produtos agrícolas, sal e peixe salgado, em troca de minerais e tecidos; fez com o rei de Inglaterra, em 1308, um tratado de comércio; instituiu definitivamente a nossa marinha criando uma frota de navios destinada a proteger a costa dos ataques dos piratas. O genovês Manuel Pessanha foi o segundo almirante desta frota que também se encarregou de organizar a construção naval e de ensinar aos marinheiros técnicas de navegação e tácticas de luta no mar. Ainda para desenvolver o comércio externo, criou a Bolsa de Mercadores Portugueses, que era uma espécie de companhia de seguros. Para desenvolver a pesca, D. Dinis criou Povoas Marítimas e Povoas Fluviais, ou seja, deu benefícios aos homens do povo que quisessem viver junto do mar ou de rios e dedicar-se à pesca.
Foi contudo a agricultura que mais o preocupou. Adoptou, segundo as regiões do país diversos sistemas de solução. Ao Alentejo, pouco povoado, dedicou particular atenção, facilitando aí a distribuição das terras, aumentando assim a população dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais; fundou aldeias repartidas em courelas; vedou aos grandes o coutarem extensos tractos ermos; distribuiu os ermos coutados em pastos comuns aos vizinhos, entregando as terras incultas a quem as quisesse cultivar. Entre Douro e Minho dividiu as terras em casais que deram origem mais tarde a povoações. Em Trás-os – Montes adoptou um regime colectivista: as terras sobre as quais eram lançados impostos globais eram concedidas a um grupo, que entre si repartia os encargos, e eram lotadas em foros de pão ou de moeda. Eram comuns o forno de pão, o moinho, a guarda dos rebanhos e frutos, o serviço dos caminhos e fortes e a própria cultura. Mandou secar pântanos, contendo as torrentes que até aí alagavam os terrenos com a plantação de arvoredos; a essa medida se deve a substituição de pinheiros mansos por bravos na zona de Leiria.
Pelo que escreveu e pela sua protecção à instrução, deu D. Dinis grande impulso à cultura nacional. Ordenou o uso exclusivo da língua portuguesa nos documentos oficiais. Em 1286 instituiu o ensino da Teologia em Lisboa, onde, em 1290, fundou um Estudo Geral, no qual se leram desde logo as Artes e, das disciplinas maiores, o Direito Civil e Canónico e a Medicina. Pela Magna Charta Privilegiorum, primeiro estatuto da Universidade, concedeu aos estudantes vários privilégios, criando um verdadeiro bairro escolar. Mandou traduzir obras importantes de história e direito. Nacionalizou a cultura de ficção; a sua corte foi um dos centros literários mais notáveis da Península. Chamou mestres-de-obras e imaginários de nomeada, adoptando-se no seu tempo o estilo gótico.
Se ficou conhecido por o Lavrador foi porque prestou muita atenção ao desenvolvimento da agricultura. Mas também lhe chamaram o rei Poeta porque amava a música e a poesia e ele próprio compunha poemas.
Retirado de: http://comendadoriarainhasantaisabel.blogs.sapo.pt/7476.html


Mosteiro S. Dinis em Odivelas (onde se encontra sepultado)

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